O Futuro da Democracia

A Democracia grega, também conhecida como democracia dos antigos, surgiu em um ambiente escravocrata, que excluía as mulheres do conceito de povo e que condenou à morte Sócrates, considerado um dos maiores gênios da antiguidade. Não é sem motivos que Platão desconfiava do “governo do povo”.

Assim, para os padrões atuais, o conceito de democracia teve origem em um ambiente antidemocrático. Essa constatação parte da premissa de um conceito histórico da democracia, um processo de afirmação do povo e de garantias fundamentais através dos tempos. Isso faz com que esteja relacionado aos valores da época, mas que ao mesmo tempo preserve a constante de ser um regime fundamentado na vontade popular.

Como processo, o conceito de Democracia está em permanente transformação, sempre incorporando novos conteúdos. Deste modo nunca se realizará ou se concretizará completamente. Sempre haverá algo a fazer para implementar o regime democrático. Em termos de Democracia sempre estaremos olhando pela janela, sempre teremos algo a ser alcançado, a ser aprimorado.

A idéia de democracia tem como essência a relação entre o povo e o poder. Essa relação se aperfeiçoa a partir de um processo de lutas e conquistas de direitos e garantias fundamentais.

Inicialmente, o povo exercia o seu poder diretamente (Democracia Direta) e, com o passar dos anos, surgiu a necessidade da representação, haja vista não ser mais possível decidir as questões em praça pública.

Este fato ensejou o surgimento da democracia representativa, e essa representação ao invés de aproximar o povo do poder, o distanciou, enfraquecendo o regime democrático. Tal situação é agravada com a adoção do conceito de mandato representativo em oposição ao mandato imperativo.

Para que o povo não seja alijado do poder, a Democracia Representativa deve conceber instrumentos que garantam a participação popular nas decisões governamentais independentemente do conceito de representação adotado.

No inicio do século XX, os Estados totalitários ganharam força criticando a democracia liberal, considerada como responsável pela desordem e pelo caos econômicos, vez que abandonaria a sociedade “à cobiça ilimitada dos ricos e poderosos”. Para esses estados a democracia era um mal.

No momento posterior, na luta dos capitalistas contra os regimes totalitários, a democracia era um bem. Assim, a democracia foi transformada em um instrumento ideológico. “Tanto assim, que os grandes Estados capitalistas, campeões da democracia, não tiveram dúvida em auxiliar a implementação de regimes autoritários (portanto antidemocráticos) toda vez que lhes pareceu conveniente.” (CHAUÍ, 2010)

Com o desenvolvimento tecnológico o regime democrático enfrenta mais um impasse: como garantir a participação popular em um ambiente altamente influenciado por redes sociais? Será que ainda podemos ter eleições lídimas dentro dessa realidade ?

Por muito tempo existia a crença de que a tecnologia iria aperfeiçoar a Democracia. Essa previsão não se confirmou. Na atualidade o desafio a ser superado é como retomar a ideia original da participação popular em uma sociedade marcada pelo controle .